SANÇÕES

As sanções previstas no Estatuto (Artigo 39) e na Instrução Normativa nº 01 – Regimento Interno do Conselho de Ética ( Capítulo VIII – Art. 40 – II) para os associados sob procedimento disciplinar, são:

  • Recomendação, advertência, suspensão ou exclusão.

As sanções deliberadas pelo Conselho de Ética relativas a suspensões e exclusões serão publicadas nesta página.

Conforme forem deliberadas as sanções, um Cadastro Positivo será constituído pelos associados não suspensos ou excluídos.