CONVÊNIOS

AMPASA – Acordo de Cooperação nº 001/ 2016

Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde- AMPASA e o Instituto Ética Saúde, assinado em 30 de março/ 2016, em Brasília – DF.

Objetivos

  • Otimização dos processos de fiscalização, transparência, ética, moral e econômica da complexa cadeia da saúde brasileira de dispositivos médicos implantáveis, por meio de uma articulação compartilhada e operacional, tendo como escopo o Ética Saúde;
  • Integração de esforços para desenvolver ações no combate à prática de atos lesivos na área da saúde, por meio de atividades de sensibilização e educação de agentes públicos e/ou privados.

ANVISA – Acordo de Cooperação Técnica 2017

Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o instituto Ética Saúde, assinado em 10 de maio/ 2017, em Brasilia - DF

Objetivos

  • O objetivo é desenvolver trabalhos e ações - nos âmbitos científico, normativo e técnico - de interesse comum a ambas as instituições no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de vigilância sanitária.

Atividades

  1. Disponibilizar seu corpo técnico-profissional, de acordo com as necessidades das atividades que vierem a ser desenvolvidas no âmbito deste ACORDO;
  2. Compartilhar informações sobre o setor, naquilo que for pertinente e conveniente para realização dos termos do presente ACORDO, ressalvada restrição crítica da natureza da informação (sigilo de dados confidenciais);
  3. Promover apoio operacional e técnico à realização de foros de discussões como comitês, câmaras, comissões ou grupos de trabalho formalmente instituídos na esfera de competência dos PARTÍCIPES, e que estejam inseridos no objeto do presente ACORDO, previstos em Termo de Ajuste Simplificado;
  4. Organizar conferências, palestras, seminários, convenções, sobre ética e conformidade legal e regulatória; e
  5. Apoiar, promover e divulgar estudos, pesquisas, informações e conhecimentos técnicos e científicos.

TCU - Acordo de Cooperação Técnica 2017

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas da União – TCU e o instituto Ética Saúde - IES, assinado em 09 de outubro/2017, em Brasília – DF

Objetivos

  • Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o IES, para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando subsidiar a execução de trabalhos técnicos do Tribunal, bem como a realização de atividades complementares de interesse comum.